O Projeto de Lei nº 10051/2025, que cria o Programa Municipal de Combate à Desinformação em Saúde, foi aprovado por unanimidade pelos 14 vereadores presentes na sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria nesta quinta-feira (23). A iniciativa busca enfrentar a circulação de informações falsas sobre saúde, fortalecer a educação científica e aproximar a população de fontes qualificadas.
Fachada da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria. Foto: Beto Albert/ reprodução Diário de Santa Maria
O programa estabelece diretrizes como traduzir conhecimentos científicos para linguagem acessível, incentivar a checagem de informações, fomentar conteúdos jornalísticos e digitais com rigor científico e facilitar o acesso da comunidade e da imprensa a fontes qualificadas. Também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com universidades, instituições de ensino, hospitais e entidades da sociedade civil para execução das ações.
Projeto de extensão da UFSM inspira política pública
Entre as iniciativas que serviram de referência para a proposta está o Projeto VerdadeiraMente, projeto de extensão do Departamento de Ciências da Comunicação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), realizada pelo grupo de pesquisa Desinfomídia. O projeto é coordenado pela professora Luciana Menezes Carvalho, conta com parceria da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e apoio da Pró-Reitoria de Extensão da UFSM (PRE).
O VerdadeiraMente atua nos municípios de Santa Maria, Pelotas e Rio Grande e foi aprovado na Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS nº 30/2024 – Prevenção e Enfrentamento à Desinformação Científica em Saúde, com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Ministério da Saúde.
Para a coordenadora do projeto, professora Luciana Menezes Carvalho, a aprovação do programa municipal reforça a importância de aproximar ciência, saúde e comunidade. “Ficamos felizes com o fato de nosso projeto ter inspirado um parlamentar a propor um projeto de lei voltado ao enfrentamento da desinformação na área da saúde em Santa Maria. O que fazemos na universidade ganha um alcance ainda maior quando impacta políticas públicas que irão melhorar a vida das pessoas”.
Próximos passos
Após a aprovação legislativa, o projeto segue para análise do Poder Executivo. Caso seja sancionado, o Programa Municipal de Combate à Desinformação em Saúde poderá implementar campanhas educativas, ações em escolas, produção de conteúdos científicos acessíveis e parcerias com universidades e hospitais.
