A inauguração, em setembro de 2024, do primeiro Serviço Residencial Terapêutico (SRT) ligado ao SUS, em Santa Maria (RS), aconteceu mais de 20 anos depois da criação dessa política pública no Brasil, pela Portaria nº 106/2000 do Ministério da Saúde. Os residenciais terapêuticos surgiram no contexto da Reforma Psiquiátrica e da luta antimanicomial no país e são residências inseridas na comunidade, sendo que o da cidade tem capacidade para oito moradoras que recebem acompanhamento de uma equipe multiprofissional.
Esse serviço foi criado para dar um lar a pessoas com transtornos mentais que não tem possibilidade de retorno para a família, seja por condições socioeconômicas ou pelas relações psicoafetivas. Desde 2011, os SRTs integram a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Embora a implantação dos SRTs seja prevista nos Planos Municipais de Saúde de Santa Maria desde 2018, apenas no ano passado o município começou, aos poucos, a deixar de depender de serviços terceirizados. De acordo com a Coordenação da Política Municipal de Atenção Psicossocial, havia previsão de abertura do primeiro SRT público em 2020, mas, devido à pandemia, o processo atrasou.
Mulheres em busca de um recomeço
Quase oito meses após a inauguração, estivemos no primeiro SRT ligado ao SUS de Santa Maria, e o que encontramos ali foi um ambiente cheio de amor e esperança. O residencial, localizado na Avenida Hélvio Basso, abriga sete mulheres, com idades entre 30 e 65 anos, que já sofreram demais ao longo de suas vidas. Algumas chegaram à nova casa após passarem por verdadeiros filmes de terror que deixaram marcas na alma. Uma delas, até hoje, dorme toda encolhida na cama à noite, e às vezes tem pesadelos com o passado de violência.
Ao chegar no residencial público, ainda diante da entrada da casa, em uma tarde ensolarada de outono, fomos recebidas com o sorriso de uma das moradoras, que, vestida em tons de cor de rosa, estava na sacada. Quem abriu a porta foi a enfermeira Ariane Moura, uma jovem simpática a quem as assistidas chamam de ‘mãe’. Ariane é contratada pela Associação Franciscana de Assistência à Saúde (SEFAS), entidade que administra o SRT por meio de convênio firmado com a Prefeitura. A SEFAS é mantenedora de outras instituições de saúde no Município, como o Hospital Casa de Saúde e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas.
A casa conta com quartos, cozinha, sala de atividades, espaço de atendimento, horta comunitária e pátio. O primeiro SRT público da cidade é de ‘tipo I’, pois oferece moradia para pessoas com menor grau de dependência, que estão em desinstitucionalização, ou seja, que saem de hospitais ou cuidados intensivos e precisam de um ambiente seguro para recomeçar. Ali, embora haja oito vagas, vivem atualmente sete mulheres, pois uma foi transferida para outro residencial. A maioria delas veio de residenciais terceirizados pela Prefeitura.
O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Prado Veppo é uma referência para o Residencial, uma vez que ele se insere na Rede de Saúde do município, e é “voltado não só para o tratamento dos usuários com transtorno mental moderado e grave, mas também para sua reinserção familiar, social e comunitária”, conforme informa o atual Plano Municipal de Saúde. As mulheres são avaliadas pela Secretaria Municipal de Saúde, que comunica à responsável pelo serviço quem será encaminhada. Podem ser enviadas ao SRT pacientes que saíram de internação de longa permanência, com vínculos familiares e sociais fragilizados e que necessitam de cuidados para a retomada da vida cotidiana e reinserção social.
Devido ao caráter temporário que o SRT deve ter, as moradoras são incentivadas a manter os vínculos familiares, quando eles existem, e a se manter ativas. Por isso, uma delas passou o aniversário, em abril, com familiares, retornando à casa depois. Além de oficinas de artesanato oferecidas por projetos da RAPS, as moradoras fazem atividades físicas, como a que foi ministrada, recentemente, na casa, por uma turma do curso de Fisioterapia da Universidade Franciscana (UFN). Bambolês coloridos usados na ocasião ainda estavam lá.
No SRT, além de Ariane, há cuidadoras, técnicas de enfermagem, funcionárias que trabalham na limpeza e cozinheiras e, na verdade, todas são chamadas carinhosamente de ‘mãe’ pelas residentes. Quando as assistidas têm que ir ao CAPS para atendimento, ou participar de alguma oficina de artesanato, um carro da Prefeitura as busca em casa. Durante nossa visita, uma delas foi para uma oficina de pintura em pano de prato.
Entrando no residencial, que estava muito limpo e com um cheirinho de lar, fomos até a sala em que estava a maioria de suas moradoras. Uma delas jogava cartas com duas funcionárias, outras assistiam à televisão. A enfermeira Ariane nos conduziu pela casa, um sobrado amplo e arejado decorado com desenhos pintados a lápis de cor nas paredes, e ursinhos de pelúcia ou bonecas nas camas. Talvez sejam lembranças de uma infância perdida.
Na tarde de nossa visita, estava próximo à hora do café da tarde, e a cozinheira preparava um engrossado de leite com aveia que parecia apetitoso. Em um dos quartos, encontramos outra moradora, que na cama recebia sua alimentação por meio de uma sonda. Ariane nos explicou que ela tem estenose esofágica, resultado de um período muito difícil da vida dela. Seu rosto tinha uma expressão serena, de quem se sentia confortável. Apesar de as outras seis moradoras apresentarem melhores condições físicas, suas histórias também foram marcadas por negligência, violência física e sexual ou abandono. O imponente urso ‘Bernardo’ estendido na cama de uma das moradoras representa um recomeço.
Quando conversávamos com Ariane, na garagem, uma das mais jovens da turma apareceu, curiosa. Vestia um agasalho; calçava tênis esportivos; tinha os cabelos pintados em tom avermelhado, longos e encaracolados, com duas maria-chiquinhas no alto; em um dos pulsos, pulseiras coloridas. Parecia uma adolescente, não só pelo estilo, mas também pela personalidade. Perguntamos algumas coisas triviais, que ela respondia com uma rebeldia juvenil, mas sem agressividade. Sugerimos trazer presentes em uma próxima visita, ela disse que não precisava e enumerou o que tinha em casa: “Tem xampu, pasta (creme dental), sabonete, condicionador, perfume, hidratante. Tem tudo”. E, ao vê-las, todas com cabelos e unhas bem cuidados, roupas limpas e confortáveis, tratando-se por “melhores amigas”, entendemos o que ela quis dizer.
O Plano Municipal de Saúde 2022-2025 de Santa Maria projetou a criação de quatro SRTs para atender cerca de 40 pessoas. Até agora, no último ano do plano, apenas a unidade da Hélvio Basso foi aberta. O atual secretário municipal da Saúde, Guilherme Ribas, afirma que, em sua gestão, iniciada em 2020, a implantação do primeiro SRT atrasou em função da pandemia. “Nós precisamos deixar muito claro que sempre foi uma das prioridades do governo, e nós conseguimos, em 2024, executar o primeiro SRT público num convênio com uma instituição sem fins lucrativos”, referindo-se ao convênio com a Associação Franciscana de Assistência à Saúde (SEFAS).
Reportagem: Gabriela Bina, Kemyllin Dutra, Luciana Carvalho
Texto: Luciana Carvalho
Fotos: Gabriela Bina
